Proibido chat e uso conjunto de blogs e orkut

O Pleno do TRE-RS ratificou, em decisão unânime, na última terça-feira,dia 5, a determinação da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre,responsável pela propaganda nos meios de comunicação social, que restringe o uso da internet pelos candidatos.

Em 27 de junho, o juiz eleitoral Ricardo Hermann, que coordena a propaganda nos meios de comunicação,proibiu o uso de chat na campanha, bem como a utilização concomitante de blogs e do site de relacionamento Orkut. Com isso, os candidatos poderiam manter apenas uma página eletrônica na internet.

Diante da determinação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ingressou, no dia 30 de junho, com uma reclamação contra a ata da reunião que definiu a norma, alegando inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente por Hermann. Na decisão de hoje, a juíza relatora do processo no TRE, Teresinha Tremeia Kubiak, considerou constitucional a regra estabelecida pelo juiz da 1ª Zona, negando o recurso do PC do B.

Texto do TRE-RS

Editado por Geancarla Gregory